Home- busca: Maria Carolina de Almeida Duarte e Maria Salete Amaro da Silva
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:27
OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios
Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:01
Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59
Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD
Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35
Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB
Segundo o texto aprovado na entidade, “a ausência de vênia não pode ser suprida, por ser personalíssima. Assim, a leitura que o Direito brasileiro faz do dispositivo é bem mais fundada na ordem pública, tomando nossa base histórica”
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:05
Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória
Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47
O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, terá a participação de especialistas na área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, que irão realizar a abertura do webinar junto ao presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:17
Projeto que barra a criação de órgão de combate às fake news é inconstitucional, diz IAB
A iniciativa, proposta pelo senador Sergio Moro (União/PR), foi entendida como uma extrapolação das competências do legislador.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:58
Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:32
IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:25
IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira
O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29
Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 16:01
Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas
A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:55
Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ
Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:03
IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira
O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
